O governo argentino apresentou ao Congresso, nesta quinta-feira (11), um amplo projeto de reforma trabalhista elaborado pela gestão do presidente Javier Milei. Segundo o gabinete presidencial, a iniciativa busca reduzir a burocracia e eliminar o que considera uma estrutura rígida que tem dificultado a criação de empregos formais no país.
O texto prevê mudanças profundas — entre elas, maior flexibilidade para definir jornadas de trabalho e períodos de férias, além da reformulação do sistema de indenizações por demissão, com o objetivo de diminuir os custos para as empresas. A proposta também autoriza o pagamento de salários em moeda estrangeira e cria incentivos financeiros para estimular contratações formais.
Enquanto a União Industrial Argentina apoia o projeto, alegando que a indústria tem sido afetada pela concorrência de importações mais baratas durante o governo Milei, sindicatos reagiram com forte oposição. A Confederação Geral do Trabalho chamou uma marcha para o dia 18, em Buenos Aires, em protesto contra as mudanças.
As entidades sindicais criticam pontos que restringem sua atuação, como a exigência de autorização patronal para assembleias dentro do local de trabalho e a classificação de ocupações ou bloqueios de acesso como infrações “muito graves”.
O debate ocorre no início do período de sessões especiais do Congresso recém-eleito, onde o partido de Milei ganhou força após as eleições legislativas de outubro. O presidente pretende aproveitar o novo cenário político para avançar com um pacote mais amplo de reformas econômicas.
